1ª Turma afastou obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa para habilitação da empresa no certame Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações. Assim decidiu,
Em recente julgamento, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais manifestou-se no sentido de que o regime jurídico a que a empresa pública
Importantes temas estão ficando para trás no Congresso à medida que avança a contagem regressiva para as eleições. Os parlamentares parecem cada vez mais preocupados
Por Marcos de Moura e Souza | Valor BELO HORIZONTE – A Justiça de Minas Gerais suspendeu o processo de recuperação judicial da construtora Mendes
Por Folhapress RIO DE JANEIRO – Com votos contrários de Banco do Brasil e Caixa, os credores da Ecovix aprovaram nesta terça-feira (26) o plano
Por Kauanna Navarro | Valor SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou que não há impedimento para o banco multinacional
Por Alexandre Melo | Valor SÃO PAULO – (Atualizada às 16h36) Com a aprovação do pedido de recuperação judicial das controladoras da Dolly, o juiz
Por Alexandre Melo | Valor SÃO PAULO – (Atualizada às 14h11) O pedido de recuperação judicial das empresas que controlam a fabricante de refrigerantes Dolly
O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro cônjuge, desde que os bens em
