Por Alexandre Melo | Valor
SÃO PAULO – (Atualizada às 14h11) O pedido de recuperação judicial das empresas que controlam a fabricante de refrigerantes Dolly foi aprovado hoje pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A solicitação foi protocolada na última quinta-feira (21) pelas empresas Dettal Participações, Brabed – Brasil Bebidas Eirelli e Empresa Paulista de Refrigerantes (Empare).
Segundo o advogado Marçal Alves de Melo, responsável pelo processo, após a Justiça bloquear permanentemente valores disponíveis em contas de algumas empresas, a Dolly ficou sem recursos para pagar funcionários e prestadores de serviços. Os valores devidos ultrapassam R$ 20 milhões. “[São] dívidas trabalhistas, inclusive das demissões, fornecimento de energia elétrica e insumos necessários para o andamento das empresas”, disse ao Valor.
Melo afirmou que as empresas entraram com um recurso, que ainda está com o julgamento pendente, mas que para evitar a falência, a alternativa foi entrar com pedido de recuperação judicial. Na semana passada, a Dolly fechou a fábrica de Tatuí (SP) e demitiu 700 pessoas. Os direitos trabalhistas desses ex-funcionários ainda não foram pagos pela companhia.
Além disso, a empresa alega que devido ao bloqueio de contas e bens que somam R$ 150 milhões, suas operações estão paradas há mais de 30 dias. Conforme o documento protocolado na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, se o pedido não fosse aprovado pelo juiz Sacramone, 1 mil funcionários seriam demitidos nos próximos dias.
O processo de recuperação foi expedido para “evitar a quebra total da empresa, garantir sua continuidade, manter os empregos e até pagar os débitos [com impostos] que dependem da geração de riquezas”. No documento, o advogado afirmou que “a penhora antecipada de 100% do faturamento é inadmissível”.
A Dolly é acusada de sonegar cerca de R$ 4 bilhões em impostos estaduais e federais. Os bens sequestrados pela Justiça representam 9,2% do valor devido aos cofres do Estado de São Paulo, de R$ 1,617 bilhão. Fatia de R$ 55,6 milhões desse bloqueio é proveniente de aplicação no banco Safra da Maxxi Beverage, que pertence ao grupo.
Esse bloqueio é consequência de ação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis), acatada pela Vara da Fazenda Pública em Diadema (SP), em maio.
De acordo com o Gaerfis, o valor restante dos bens indisponíveis incluem três helicópteros, 283 veículos, três embarcações e uma residência em Cotia (SP), onde o presidente da Dolly, Laerte Codonho, foi detido pela Polícia Militar em 10 de maio. A Tholor do Brasil, empresa responsável pela marca Dolly, é proprietária do imóvel de luxo.
