ÁREAS DE ATUAÇÃO

Sempre uma solução consistente.

Direito Societário e Comercial

Recuperação de Empresas e Direito Concursal

Direito Civil

Direito do Trabalho Patronal

 

Direito Tributário Empresarial

Direito Penal Econômico Empresarial

Direito Societário e Comercial

• Estruturação, análise e constituição societária, inclusive joint ventures, alianças estratégicas, associações, fundações, parcerias e outras formas de atuação em negócios e empreendimentos;
• Concepção de contratos e estatutos sociais e suas alterações; negociação e redação de acordos de acionistas e de sócios; regulamentos administrativos; códigos de conduta e de ética; preparação de documentos próprios das rotinas societárias (procurações, atas e deliberações, atualização de livros e documentos sociais, etc.);
• Assessoria, intermediação e condução técnica de operações de fusões, aquisições (como vendedor ou comprador), joint ventures e demais operações de reorganização societária, bem como em compra e venda de ativos e fundo de comércio;
• Análise regulatória sob a perspectiva de legislação concorrencial e antitruste.

 

 

Recuperação de Empresas e Direito Concursal

• Análise da viabilidade econômico-financeira e apresentação de estratégia macro para, com eficácia, propiciar ao cliente a definição do procedimento adequado;
• Estudo estratégico acerca da maximização dos ativos nos processos de Recuperação e Falência de agentes econômicos;
• Apresentação e consolidação – a partir de análise particular – de meios de revitalização e manutenção da atividade empresarial, tais como: cisão, incorporação, fusão, transformação de sociedade, constituição de subsidiária integral, intermediação de “DIP” Financing, cessão de ações, respeitados os direitos dos sócios, nos termos da legislação vigente;
• Atuação (contenciosa e consultiva) nos processos de recuperação, falência e procedimento de recuperação extrajudicial, incluindo a instauração, propositura de cautelares, defesas, impugnações e recursos, bem como participações em Assembleia Geral de Credores e mesas de negociação.

Direito Civil

• Atuação na prevenção de práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas aos clientes;
• Representação dos interesses dos clientes nas questões relativas ao direito civil contencioso e arbitragem;
• Elaboração de pareceres jurídicos (legal opinion), consubstanciados na atual legislação e jurisprudência, abalizados na necessidade dos clientes;
• Elaboração, revisão e análise de instrumentos contratuais, atos constitutivos e rescisórios;
• Orientação e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam responsabilidade civil, recuperação de créditos, falência, litígio bancário, violação de contratos, ações possessórias e indenizatórias, em todas as instâncias.

Direito do Trabalho Patronal

• Advocacia Trabalhista voltada às empresas em crise, a partir da adoção de mecanismos efetivos de solução, com ênfase em estratégias relativas à Recuperação Judicial e Falência;
• Atuação preventiva em todas as relações trabalhistas, através da confecção de pareceres e estudos voltados a eliminação ou redução dos riscos;
• Proximidade ao setor de Recursos Humanos, com agilidade e eficácia na prestação de informações e solução de todas as eventuais dúvidas decorrentes do dia a dia das relações trabalhistas;
• Representação jurídica ostensiva em mediações e dissídios individuais e coletivos, perante todos os organismos representativos de classe;
• Advocacia contenciosa direcionada à defesa dos interesses empresariais, em todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho, bem como em processos administrativos de competência dos órgãos administrativos a ela relacionados, dentre os quais se destacam o Ministério do Trabalho e Emprego e a Procuradoria do Trabalho.

Direito Tributário Empresarial

• Planejamento tributário com o fim de racionalizar a carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;
• Defesa dos interesses dos clientes no contencioso tributário judicial e administrativo;
• Confecção de legal opinions sobre os mais diversos temas envolvendo a atividade tributária empresarial;
• Elaboração de defesas judiciais em execuções fiscais, bem como em medidas cautelares fiscais;
• Auxílio em processos de despacho e trânsito aduaneiros;
• Patrocínio na correção de erros de classificação e enquadramento fiscal de mercadorias importadas, através da interposição de medidas administrativas e judiciais, bem como de pedidos de reenquadramento fiscal de mercadorias.

Direito Penal Econômico Empresarial

• Assessoria e orientação para redução de riscos em eventual responsabilização criminal do empresário em razão da atividade empresarial por meio de Compliance Criminal, sendo esta ferramenta fundamental para assegurar que a organização disponha de mecanismos que evitem envolvimento em delitos relacionados à sua área de atuação. Por meio de controles internos estabelecidos, o objetivo é garantir que a instituição se estabeleça a partir e dentro das normas de natureza penal exigidas pelo ordenamento e pelos órgãos de regulação;
• Atuação e elaboração de defesas em processos judiciais de natureza penal que responsabilizem criminalmente o empresário e demais administradores em razão de sua atuação na sociedade empresária;
• Expertise na atuação e defesa em processos relacionados a crimes contra o sistema financeiro; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a ordem tributária; crimes previdenciários; crimes contra a ordem econômica; concorrenciais e contra a economia popular; crimes ambientais; crimes de lavagem de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; crimes contra a propriedade industrial; crimes societários e crimes falimentares.

Direito Societário e Comercial

• Estruturação, análise e constituição societária, inclusive joint ventures, alianças estratégicas, associações, fundações, parcerias e outras formas de atuação em negócios e empreendimentos;
• Concepção de contratos e estatutos sociais e suas alterações; negociação e redação de acordos de acionistas e de sócios; regulamentos administrativos; códigos de conduta e de ética; preparação de documentos próprios das rotinas societárias (procurações, atas e deliberações, atualização de livros e documentos sociais, etc.);
• Assessoria, intermediação e condução técnica de operações de fusões, aquisições (como vendedor ou comprador), joint ventures e demais operações de reorganização societária, bem como em compra e venda de ativos e fundo de comércio;
• Análise regulatória sob a perspectiva de legislação concorrencial e antitruste.

 

 

Recuperação de Empresas e Direito Concursal

• Análise da viabilidade econômico-financeira e apresentação de estratégia macro para, com eficácia, propiciar ao cliente a definição do procedimento adequado;
• Estudo estratégico acerca da maximização dos ativos nos processos de Recuperação e Falência de agentes econômicos;
• Apresentação e consolidação – a partir de análise particular – de meios de revitalização e manutenção da atividade empresarial, tais como: cisão, incorporação, fusão, transformação de sociedade, constituição de subsidiária integral, intermediação de “DIP” Financing, cessão de ações, respeitados os direitos dos sócios, nos termos da legislação vigente;
• Atuação (contenciosa e consultiva) nos processos de recuperação, falência e procedimento de recuperação extrajudicial, incluindo a instauração, propositura de cautelares, defesas, impugnações e recursos, bem como participações em Assembleia Geral de Credores e mesas de negociação.

Direito Civil

• Atuação na prevenção de práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas aos clientes;
• Representação dos interesses dos clientes nas questões relativas ao direito civil contencioso e arbitragem;
• Elaboração de pareceres jurídicos (legal opinion), consubstanciados na atual legislação e jurisprudência, abalizados na necessidade dos clientes;
• Elaboração, revisão e análise de instrumentos contratuais, atos constitutivos e rescisórios;
• Orientação e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam responsabilidade civil, recuperação de créditos, falência, litígio bancário, violação de contratos, ações possessórias e indenizatórias, em todas as instâncias.

Direito do Trabalho Patronal

• Advocacia Trabalhista voltada às empresas em crise, a partir da adoção de mecanismos efetivos de solução, com ênfase em estratégias relativas à Recuperação Judicial e Falência;
• Atuação preventiva em todas as relações trabalhistas, através da confecção de pareceres e estudos voltados a eliminação ou redução dos riscos;
• Proximidade ao setor de Recursos Humanos, com agilidade e eficácia na prestação de informações e solução de todas as eventuais dúvidas decorrentes do dia a dia das relações trabalhistas;
• Representação jurídica ostensiva em mediações e dissídios individuais e coletivos, perante todos os organismos representativos de classe;
• Advocacia contenciosa direcionada à defesa dos interesses empresariais, em todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho, bem como em processos administrativos de competência dos órgãos administrativos a ela relacionados, dentre os quais se destacam o Ministério do Trabalho e Emprego e a Procuradoria do Trabalho.

Direito Tributário Empresarial

• Planejamento tributário com o fim de racionalizar a carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;
• Defesa dos interesses dos clientes no contencioso tributário judicial e administrativo;
• Confecção de legal opinions sobre os mais diversos temas envolvendo a atividade tributária empresarial;
• Elaboração de defesas judiciais em execuções fiscais, bem como em medidas cautelares fiscais;
• Auxílio em processos de despacho e trânsito aduaneiros;
• Patrocínio na correção de erros de classificação e enquadramento fiscal de mercadorias importadas, através da interposição de medidas administrativas e judiciais, bem como de pedidos de reenquadramento fiscal de mercadorias.

Direito Penal Econômico Empresarial

• Assessoria e orientação para redução de riscos em eventual responsabilização criminal do empresário em razão da atividade empresarial por meio de Compliance Criminal, sendo esta ferramenta fundamental para assegurar que a organização disponha de mecanismos que evitem envolvimento em delitos relacionados à sua área de atuação. Por meio de controles internos estabelecidos, o objetivo é garantir que a instituição se estabeleça a partir e dentro das normas de natureza penal exigidas pelo ordenamento e pelos órgãos de regulação;
• Atuação e elaboração de defesas em processos judiciais de natureza penal que responsabilizem criminalmente o empresário e demais administradores em razão de sua atuação na sociedade empresária;
• Expertise na atuação e defesa em processos relacionados a crimes contra o sistema financeiro; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a ordem tributária; crimes previdenciários; crimes contra a ordem econômica; concorrenciais e contra a economia popular; crimes ambientais; crimes de lavagem de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; crimes contra a propriedade industrial; crimes societários e crimes falimentares.