Mantenha-se atualizado conosco
A chamada carta de arrematação, expedida na segunda-feira, foi assinada pelo juiz Fernando César Viana SÃO PAULO, 6 Jul (Reuters) – A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro homologou
Algumas decisões dispensam o documento, enquanto outras trazem prazo ou a falência A reforma da Lei de Recuperações e Falências desorganizou a jurisprudência dos tribunais sobre o que deve ser
Operadora teve lucro líquido de R$ 1,78 bi no primeiro trimestre Como resultado de seu processo de venda de ativos, a Oi reduziu suas despesas operacionais em 7,2% no primeiro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.145), estabeleceu que, ao produtor rural que exerça sua atividade de forma empresarial há mais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial, não incidindo sobre eles a
Somente 28% dos Tribunais de Justiça brasileiros possuem um plano de ação para incentivar a recuperação extrajudicial de empresas em dificuldade. Em 61% deles, este tipo de programa ainda não existe