Com a assinatura do segundo aditivo, o Plano de Reorganização apresentado passou a contar com o apoio de mais de 67% dos títulos Latam 2024 e 2026
A Latam informou, nesta sexta-feira, que conseguiu atrair mais credores para o seu plano de reorganização dentro do chapter 11 (lei de recuperação judicial dos Estados Unidos). O novo movimento atende credores que criticavam a forma como a empresa costurou a sua saída do chapter 11 e torna cada vez menos provável o espaço para um plano alternativo – como a proposta de aquisição feita pela Azul.
Paralelamente, a justiça de Nova York continua a tocar sua revisão acerca da chamada Declaração de Divulgação (Disclosure Statement) do plano da Latam, que foi apresentado em 26 de novembro. A avaliação começou ontem e é uma etapa importante para que de fato possa se dar início ao processo de votação junto aos credores. Não há uma estimativa precisa de quando o processo de revisão será concluído.
Em nota, a Latam disse que ontem assinou um aditivo ao contrato de apoio à reestruturação denominado Acordo de Apoio à Reestruturação (“RSA”). A segunda modificação do RSA tem como objetivo incorporar os atuais membros do Grupo Ad Hoc de detentores de títulos da Latam representados pelo escritório norte-americano White & Case. Isso inclui um grupo de detentores de títulos sem garantia dos EUA emitidos pela Latam Finance Ltd. com vencimento em abril de 2024, por um valor principal de US$ 700 milhões, e outro grupo de detentores de títulos sem garantia dos EUA emitidos pela Latam Finance Ltd. com data de vencimento de março de 2026, por um valor principal de US$ 800 milhões.
Segundo a Latam, com a modificação, o grupo Ad Hoc concordou, entre outras coisas, a apoiar o plano e instruir o representante dos detentores dos títulos Latam 2024 e 2026 a retirar a sua objeção ao Disclosure Statement. Além disso, o grupo de credores concordou em retirar as suas objeções ao Plano de Reorganização apresentado pela Latam, ao Disclosure Statement e outras ações pendentes perante o Tribunal.
Antes mesmo da negociação, a empresa alegava ter um apoio mais do que suficiente para aprovar seu plano. Entretanto, chamava a atenção do mercado a quantidade de questionamentos que estavam chegando ao tribunal com credores insatisfeitos.
Ao agradar mais uma categoria, a empresa fecha possíveis caminhos que levariam a um plano alternativo, o que abria espaço para as investidas da Azul. Esta chegou a oferecer US$ 13 bilhões pela Latam, mas executivos da chilena chamaram o plano de incompleto.
Segundo a Latam, antes da assinatura deste segundo aditamento, o RSA já contava com o apoio de credores que representam mais de 70% dos créditos garantidos da aérea, de detentores que representam aproximadamente 48% dos títulos Latam 2024 e 2026 e de alguns acionistas que detêm mais de 50% do capital da empresa.
Com a assinatura deste segundo aditivo, o Plano de Reorganização apresentado pela Latam passou a contar com o apoio de mais de 67% dos títulos Latam 2024 e 2026.
Conforme apontou o Valor em reportagem publicada hoje, o diálogo com os credores seria uma saída mais segura para a Latam evitar qualquer tipo de barreira ao seu plano em andamento. A chilena teve o seu período de exclusividade para apresentar um plano aos credores prorrogado até o dia 7 de março – a data anterior era o final de janeiro. O risco, segundo especialistas, era vencer essa data e a empresa continuar com um número elevado de questionamentos.
Pelo cronograma da empresa, será em março a audiência de confirmação, que é quando o tribunal de Nova York avalia o plano novamente para ser de fato executado. A estimativa é sair da recuperação judicial em meados de setembro. O grupo entrou no chapter 11 em maio de 2020, enquanto a operação brasileira foi incluída algumas semanas depois.
Em nota, a Latam disse que uma vez finalizado o processo de recuperação judicial nos EUA, sairá mais fortalecida, com uma estrutura de capital muito mais sólida do que antes da pandemia, “o que permitirá à companhia continuar a promover a retomada de suas operações e as iniciativas de sustentabilidade”.
Fonte: Valor Econômico