Assembleia foi realizada nesta madrugada. Empresa, que tem R$ 36,7 bilhões em dívidas financeiras, está em recuperação judicial pela segunda vez
A Oi fechou acordo com credores e teve seu plano de recuperação aprovado em assembleia realizada na madrugada desta sexta-feira, que durou cerca de 14 horas. Ele prevê a entrada de novos recursos, a venda de R$ 15,3 bilhões em ativos e será submetido à homologação da Justiça na 7ª Vara Empresarial do Rio. A empresa está em recuperação judicial pela segunda vez.
A primeira versão do segundo plano de recuperação judicial da Oi chegou a ser apresentada no início do ano passado, mas as negociações não avançaram. A tele carioca tem divida bruta financeira de R$ 36,5 bilhões referente ao balanço do quarto trimestre de 2023. Com a aprovação do no novo plano, que começou a ser analisado pelos credores em março, a dívida da empresa terá uma redução de cerca de 70%, segundo estimativas do mercado.
Cerca de 80% dos credores quirografários — aqueles que não têm qualquer ativo específico da empresa que seja destinado a garantir o pagamento da dívida a qual é credor — aprovaram o novo plano, que prevê a venda da unidade de banda larga da empresa, chamada de ClientCo, por R$ 7,3 bilhões.
O BTG Pactual e o Citi assessoram a Oi no negócio, que deve ser fechado no próximo ano. E, assim como ocorreu com a operação móvel, a operação será dividida em lotes regionais.
O plano de recuperação também inclui a venda de participação na V. Tal, uma rede neutra de telecomunicações dona de uma rede de fibra óptica com mais de 400 mil quilômetros de extensão da qual o BTG tem a maior parte das ações. Os acionistas da V. Tal incluem o Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) e o GIC, fundo soberano de Cingapura.
A Oi tem uma participação de cerca de 30% na V. Tal, que deverá ser diluída devido ao baixo desempenho da receita para cerca de 17% até 2025. A empresa planeja vender a participação por R$ 8 bilhões em 2026.
Para conseguir vender a V. Tal, a Oi precisa mudar seu modelo de privatização, de concessão para autorização, medida ainda pendente de aprovação do órgão regulador Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a Oi quer se desfazer de imóveis (que serão reunidos em sociedades de propósito específico) e da operação de TV por assinatura.
A tele carioca entrou com pedido de recuperação judicial em março de 2023 na Justiça do Rio de Janeiro, dois meses depois de sair de uma das maiores reestruturações de dívida de todos os tempos no Brasil.
Novo aporte de credores
O plano prevê ainda uma entrada de recursos de U$ 655 milhões. Com o aporte de recursos dos credores, eles poderão ter até 80% do capital social da Oi. Além disso, há desconto na dívida, que pode variar e chegar a 90% a depender da classe de credor.
Dentro da entrada de recursos, está previsto um empréstimo-ponte, em forma de DIP, de um total de US$ 135,8 milhões para financiamento de curto prazo. Segundo os executivos da Oi, a companhia precisa de liquidez para manter o plano de pé.
Segundo o diretor jurídico da Oi, Thalles Paixão, que apresentou o novo plano durante a assembleia, as condições de financiamento não foram alteradas de forma substancial nesta última rodada de discussões com os credores, mas trouxeram melhorias.
– O ponto central do plano é garantir a liquidez para manter a operação da companhia – afirmou.
Com a venda dos ativos, a Oi ficaria apenas com a Oi Soluções (de clientes corporativos), operações fixas, os clientes de TV, a rede de cobre, a Tahto (atendimento) e a Serede (de manutenção). Segundo a empresa, a nova Oi está centrada na conectividade de fibra ótica e serviços digitais para usuários residenciais, empresariais e corporativos.
Haverá ainda a contratação de um agente especial (watchdog) para acompanhar as operações.
Acordo com Anatel
Com o novo plano de recuperação judicial, foram divulgados os termos de negociação com a Anatel referente a multas aplicadas no passado, que passou de R$20,2 bilhões para R$9,1 bilhões e que serão pagas em 126 parcelas com correção monetária.
Fonte: O globo