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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o prévio requerimento administrativo não é condição indispensável para o ajuizamento da ação de exigir contas, mas
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a persecução penal na Operação Faroeste e a responsabilidade
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a emissão de duplicata fundada em contrato de compra e venda com a indicação de valor calculado com
A operação de financiamento será feita através da emissão de debêntures (títulos). O juiz de Direito Paulo Assed Estefan, da 4ª vara Empresarial do RJ, autorizou Jorge Paulo Lemann, Marcel
Apuração será conduzida simultaneamente às averiguações já instauradas, sob fiscalização do juiz responsável pelo processo O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde corre
Decisão judicial aponta inadimplência de R$ 1,6 milhão e relatos de “indícios de fraudes” por sócios Uma decisão da Justiça de São Paulo decretou a falência da Livraria Cultura, após