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Colegiado manteve no polo ativo da ação somente a sociedade empresária. A 5ª câmara Cível do TJ/RS deu provimento ao agravo de instrumento proposto por um banco e reconheceu a
Desembargador determinou que os bancos depositem os valores retidos após data de ajuizamento do pedido de recuperação. O desembargador Grava Brazil, da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP,
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Serra), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpre seis mandados de busca e apreensão em
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, autoriza que a taxa pela ocupação indevida do imóvel seja
Pedido de arresto cautelar de R$ 50,7 bilhões em bens da Vale e da BHP, sócias da Samarco, também foi indeferido. O juiz Adilon Cláver de Resende, da 2ª Vara
A decisão se torna inédita em relação à empresa estrangeira com operação no Brasil. O juiz de Direito Diogo Barros Boechat, da 3ª vara Empresarial do RJ, concedeu antecipação de