Por Alexandre Melo
SÃO PAULO – (Atualizada às 12h52) O Tribunal de Falências na Corte Sul de Nova York rejeitou pedido de Jasper Berkenbosch, administrador judicial da Oi Brasil Holdings Coöperatief, na Holanda, para reconhecer o processo naquele país como o principal procedimento estrangeiro, informou a empresa em comunicado à Comissão de Valores Mobiliário (CVM).
Ontem, o Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, antecipou a decisão do juiz de falências Sean H. Lane, que negou pedido feito em julho por Berkenbosch, com o apoio do grupo de bondholders que inclui o fundo Aurelius Capital Management, credor da operadora, para que a Justiça americana reconhecesse nos Estados Unidos a falência de dois veículos financeiros da Oi na Holanda.
Na decisão, o magistrado entendeu que o processo em andamento na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é o principal e que o centro de interesses da Oi Brasil Holdings continua sendo o Brasil.
Os advogados de um grupo de credores encabeçados pelo Aurelius tentavam que o processo de falência na Holanda fosse reconhecido como “principal procedimento estrangeiro” no que diz respeito às subsidiárias Brasil Holdings Coöperatief e Portugal Telecom International Finance (PTIF). Na prática, isso retiraria poder da Justiça brasileira, onde tramita o processo de recuperação judicial da Oi.
A Oi Brasil Holdings é uma entidade holandesa que faz parte do Grupo Oi, que iniciou o processo de recuperação judicial em 2016.