Por: Camila Souza Ramos
SÃO PAULO – A Usina Rio Pardo, localizada em Cerqueira César (SP), conseguiu obter na Justiça proteção contra pedidos de execução de seus credores para uma dívida de R$ 505,8 milhões, após ter seu pedido de recuperação judicial negado em primeira instância. O desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), acolheu na quarta-feira recurso da companhia que antecipou os efeitos recuperação judicial até que o processo seja homologado pelo juiz de primeira instância.
A companhia havia entrado com pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Cível de Cerqueira César em 10 de agosto. Mas, no dia 24, o juiz Jair Antonio Pena Junior não acolheu o pedido alegando não ter competência para o julgamento da recuperação.
Em recurso, a usina alegou que a recusa jogava a companhia em um “limbo jurídico”, já que eventuais pagamentos que fizesse a algum credor naquele momento poderiam ser considerados crime de favorecimento de credores ou violação do princípio da igualdade de tratamento entre credores.
Antes de pedir recuperação judicial, conforme apurou o Valor, os acionistas da Rio Pardo chegaram a negociar a venda da usina para a Raízen Energia, que tem outras unidades na região. As discussões, porém, travaram na segunda metade de agosto, pois não se chegou a um consenso sobre o pagamento e diante da falta de alguns documentos para a realização da venda, segundo uma fonte a par do assunto. Entre os acionistas estão membros da família Zogbi.
A usina já vinha sendo alvo de pedidos de falência apresentados por credores à Justiça. Em seu pedido de recuperação judicial, a companhia atribui a incapacidade de pagar suas dívidas à crise financeira de 2008, à política ambígua do governo federal que controlou o preço dos combustíveis e incentivou a construção de usinas, e a uma geada de alta intensidade na safra 2016/17, que atingiu aproximadamente 25% de seu canavial e comprometeu o canavial das safras seguintes.
O pedido menciona que, para não arcar com prejuízos maiores, a Usina Rio Pardo teve que vender sua produção a valores abaixo de seus custos e passou por um processo de alavancagem.
A companhia também responsabiliza essa conjuntura pela decisão tomada pela holding Rio Pardo Participações de oferecer 100% das ações que detém na Usina Rio Pardo em alienação fiduciária e como garantia ao empréstimo contratado com o BNDES em 2009, quando foi construída.
A planta tem capacidade de processar 2,3 milhões de toneladas de cana por safra e de produzir até 140 mil toneladas de açúcar VHP e 90 milhões de litros de etanol hidratado. A usina também tem uma área de colheita própria de 17 mil hectares. Atualmente, a empresa emprega mais de 1.100 trabalhadores e tem mais de 900 credores.
Fonte: Valor Econômico.
