Por Ivan Ryngelblum e Rodrigo Carro | Valor
SÃO PAULO E RIO – (Atualizada às 15h26) A Oi informou nesta sexta-feira que não realizará a assembleia geral extraordinária no dia 7 de fevereiro, convocada pela Bratel, veículo de investimentos da Pharol (ex-Portugal Telecom), sua maior acionista, uma vez que a ordem do dia contraria a decisão judicial que homologou seu plano de recuperação judicial.
No dia 8 de janeiro, a Bratel publicou uma convocação de assembleia geral de acionistas da Oi para o dia 7 de fevereiro para tratar de temas aprovados pela assembleia de credores, ocorrida nos dias 19 e 20 de dezembro, que, segundo ela, violam o estatuto social da companhia, uma vez que são temas de competência exclusiva dos acionistas. A Bratel é dona de 22,24% do capital social da Oi.
Em resposta ao aviso ao mercado da Oi, a Pharol, reafirmou que realizará assembleia geral extraordinária (AGE) na próxima semana, no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, às 11h.
A ex-Portugal Telecom se opõe, principalmente, às alterações na governança da Oi estipuladas no plano de recuperação judicial aprovado em dezembro, em assembleia geral de credores (AGC). A Pharol também vem se manifestando contrariamente ao nível de diluição imposto aos atuais acionistas por conta do plano.
Com a conversão de dívida em participação acionária, os detentores de títulos da Oi ficam com 75% da operadora, percentual que pode subir após o aumento de capital previsto no plano.
Na pauta está prevista a deliberação de uma proposta de ação de responsabilidade civil contra o presidente da empresa, Eurico Teles, e o diretor-financeiro Carlos Brandão, alegando que eles extrapolaram suas competências durante o processo de recuperação judicial. A Bratel afirmava que ambos apresentaram o plano de recuperação judicial diretamente à Justiça, mas os termos e condições do plano dependeriam de aprovação dos acionistas em assembleia geral para terem validade.
A Bratel também quer tratar da criação de um conselho de administração transitório e a alteração da forma de eleição dos conselheiros, prevista no Plano de Recuperação Judicial. Pela proposta, o conselho será formado por nove membros, que já foram indicados. Os atuais integrantes que não foram listados terão suas funções imediatamente suspensas.
No dia 29 de janeiro, a Pharol teve rejeitado um pedido feito à Justiça em que solicitava a reconsideração parcial da decisão que homologou o plano de recuperação judicial da operadora. No texto da decisão, o juiz substituto Ricardo Lafayette Campos, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, afirmou que “o plano de recuperação judicial foi aprovado pela maioria absoluta dos credores e a decisão que o homologou está devidamente fundamentada e reafirmou o acerto da determinação que conferiu ao presidente do Grupo Oi (Eurico Teles)a prerrogativa e a responsabilidade de negociar com os credores um plano que atendesse aos interesses da coletividade”.
