Por Graziella Valenti
O plano da Odebrecht para reestruturação da dívida com bancos nacionais e detentores de bônus garantidos pela construtora, num total que pode chegar a R$ 45 bilhões, tem dois caminhos possíveis que serão avaliados.
A dívida bruta consolidada pela holding ODB estava em R$ 90,2 bilhões ao fim de 2017. Desse total, contudo, mais de R$ 30 bilhões pertencem à petroquímica Braskem e não serão impactados pela reestruturação. Há mais US$ 5 bilhões da companhia de sondas Ocyan, antiga Odebrecht Óleo e Gás, que estarão de fora das conversas, pois foram alvo de recuperação extrajudicial. O volume a ser renegociado, contudo, é superior à diferença pós-Braskem e Ocyan porque existem ativos nas quais o grupo tem participação relevante e dívidas relacionadas, mas que não são consolidadas em ODB.
O maior consenso é a percepção de que será um trabalho longo e complexo. Nas últimas semanas, a RK Partners e o escritório E. Munhoz começaram a traçar um diagnóstico para ser apresentado, antes do Natal, à diretoria e os acionistas da Odebrecht. Contudo, ainda não há um caminho escolhido, segundo pessoas que acompanham de perto esse trabalho.
A reestruturação das dívidas da Odebrecht é, disparada, a maior já feita no Brasil, em especial quando considerado o impacto para os bancos domésticos. Tomando apenas a exposição das instituições nacionais – Banco do Brasil (BB), BNDES, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander – como base, há aproximadamente R$ 35 bilhões na mesa. Também serão renegociados US$ 3 bilhões de bônus que são servidos pelos resultados da Odebrecht Engenharia e Construção.
Toda a reestruturação do grupo EBX, de Eike Batista, envolveu débitos de R$ 25 bilhões, sendo que mais da metade eram bônus emitidos fora do Brasil por OGX e OSX. A Oi, que aprovou o plano de recuperação judicial com R$ 64 bilhões em dívidas no ano passado, tinha pendências de R$ 12 bilhões com os bancos brasileiros.
Por isso, para especialistas, a reestruturação que será colocada em marcha será um dos maiores desafios nessa área já enfrentado pelos próprios bancos – seja com ou sem recuperação judicial.
O alto escalão da Odebrecht quer evitar uma recuperação judicial. Mas, mesmo para uma negociação privada, há caminhos diversos a serem considerados – e sobre eles há divergências de opiniões.
Desde maio deste ano, cinco grandes bancos (BB, BNDES, Bradesco, Itaú e, em menor escala, Santander) tem um total pouco superior a R$ 12 bilhões garantidos com as ações que a Odebrecht possui em Braskem – por meio de contratos de alienação fiduciária para todas as ações da petroquímica. Existem, portanto, cerca de R$ 23 bilhões fora dessa cobertura.
Os caminhos diferentes para a reestruturação dizem respeito justamente a essas garantias. Será avaliado se a renegociação exigirá a revisão desse acerto – que teve início em julho de 2016 e sofreu ajustes em abril do ano passado e maio deste ano. Parte dos envolvidos acredita que uma solução definitiva passa por mudar o acordo selado em maio.
Outra parcela defende que esse contrato não pode ser alterado. Essa é a visão também da Estáter, que negociou em maio as garantias de Braskem, junto com a obtenção de R$ 2,6 bilhões em dinheiro novo pelo grupo – o primeiro desde a Operação Lava-Jato – e o alongamento de R$ 2,1 bilhões em compromissos já existentes. O controle da Braskem foi dado em garantia aos bancos, pela primeira vez, em julho de 2016, dentro da renegociação da dívida da Atvos.
Especialistas independentes afirmam que ambos os caminhos são possíveis. O direito dos credores com garantia está absolutamente seguro. Mas não seria a primeira vez no país que dívidas com garantia são colocadas em debate.
Apesar de a hipótese de uma recuperação judicial ser totalmente afastada pela Odebrecht, há quem diga que esse caminho será irreversível se faltar liquidez para compromissos além dos financeiros. Diversas empresas do grupo já estão em default com o pagamento de juros da dívida financeira ou com fornecedores. A preocupação agora é com dinheiro para a manutenção das operações. O grupo vem tentando obter cerca de R$ 500 milhões adicionais para enfrentar os próximos meses.
A complexidade da renegociação, embora as dívidas estejam concentradas em poucos credores, deve-se ao cruzamento de avais e garantias no grupo. A maior preocupação com uma recuperação judicial é com impacto que isso teria sobre a venda da Braskem.
A Odebrecht negocia com exclusividade, desde junho, a venda da petroquímica ao grupo holandês LyondellBasell. Levar a reestruturação à Justiça, faria com que a venda dependesse da aprovação de um plano pelos credores, o que alongaria significativamente um possível acordo.
Fonte: Valor Econômico
