Por Marcelle Gutierrez e Ivan Ryngelblum
SÃO PAULO – A Oi protocolou na terça-feira o novo plano de recuperação judicial, com assembleia geral de credores convocada para o dia 19 de dezembro, às 11h. O grupo de titulares de bonds concordou em fornecer garantias firmes para a subscrição integral de aumento do capital, por meio de emissão privada de ações ordinárias, de R$ 4 bilhões. Além desta operação, a companhia poderá buscar, em até dois anos da homologação do plano, novos recursos no mercado de até R$ 2,5 bilhões.
Conforme publicado hoje pelo Valor, ao fim de todas as etapas, os credores vão assumir o controle da tele, pois ficarão com uma participação entre 75% e 90% do capital total da companhia.
No plano de recuperação judicial consta também que a Oi poderá promover a alienação de bens que integram o ativo permanente; e realizar reorganização societária e a criação de conselho de administração transitório, com futura formação de um novo conselho, que será eleito em assembleia geral após a reestruturação de bonds. O conselho deve ser formado por oito membros independentes, sendo um o atual presidente José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e mais três eleitos.
Durante os três primeiros exercícios fiscais da data da homologação judicial do plano, a Oi também destinará o montante equivalente a 100% da receita líquida da venda de ativos que exceder US$ 200 milhões para investimentos. A partir do quarto ano, os credores ficarão com 70% da receita líquida da venda de ativos, com o objetivo de quitar dívidas, e partir do sexto exercício fiscal, com 70% do saldo de caixa que exceder o mínimo.
A operadora firmou um acordo de confidencialidade com detentores de títulos de dívida com o objetivo de facilitar as discussões sobre a estrutura de capital da companhia e potenciais alternativas para uma reestruturação e injeção de capital, por meio de aumento de capital da empresa.
Em encontro no dia 8 de dezembro, representantes da companhia informaram aos credores que a mais recente versão do documento prevê um certo nível de conversão de dívida em capital após a confirmação do plano de recuperação judicial. A porcentagem que a conversão representará no capital social ainda será determinada.
O plano prevê que o preço de emissão das ações no aumento de capital a ser realizado, se a proposta for aprovada, será calculado pela divisão do valor de R$ 3 bilhões pelo número de papéis em circulação apurados antes da operação.
A Oi afirma que não há como garantir que as negociações resultarão em um acordo sobre o aumento de capital, mesmo que continuem no futuro.
