Em assembleia de credores realizada ontem, o grupo aprovou a maior parte de sua recuperação judicial, a maior do país
Após cerca de dez meses de negociações, o grupo Odebrecht aprovou ontem a reestruturação de R$ 53 bilhões em dívidas, o que representa quase a totalidade de seu processo de recuperação judicial. A aprovação ocorreu em uma assembleia de credores virtual que durou cerca de sete horas. O resultado terá que ser homologado pela Justiça.
A votação ainda não se encerrou. Resta a aprovação de uma parte dos credores do grupo, que decidiram ontem pelo adiamento das deliberações. No entanto, essa parcela representa uma fatia muito pequena no processo total – a estimativa é que, juntos, esses credores somem cerca de R$ 1 bilhão em dívidas, na prática.
Para uma pessoa próxima ao grupo, a votação de ontem basicamente eliminou qualquer risco sistêmico para o grupo Odebrecht.
Ao todo, o processo de recuperação judicial da Odebrecht, o maior da história do país, incluiu 20 companhias do grupo, com um total de R$ 98 bilhões em dívidas. Desse montante, pouco mais de R$ 50 bilhões serão alvo da reestruturação, já que o restante se refere a dívidas entre companhias do próprio grupo ou créditos extraconcursais, que não entram na recuperação judicial.
A votação de credores foi feita separadamente para cada uma das 20 empresas. Na reunião de ontem, foram aprovados os planos de recuperação para 12 delas. Restam, portanto, 8 companhias cujos créditos ainda não foram reestruturados.
Para concluir as votações, já foram marcadas quatro novas assembleias, entre os dias 5 de maio e 10 de junho. A expectativa é que a aprovação não será um problema.
Há ainda a votação da recuperação judicial da Atvos, empresa do ramo sucroalcooleiro que faz parte do grupo, mas cuja reestruturação está sendo conduzida em um processo separado. A assembleia de credores da companhia será no dia 8 de maio.
Para conseguir um acordo com seus mais de 500 credores, a Odebrecht teve que elaborar diferentes propostas, para abarcar especificidades de algumas empresas do grupo.
O principal plano de reestruturação, porém, é aquele apresentado há cerca de um mês, aos credores de todas as 20 empresas. Na votação de ontem, apenas seis delas aderiram a essas condições – no entanto, estão incluídas no grupo as principais companhias do processo, como a Odbinv S.A. e sua controlada, a holding Odebrecht S.A.
Esse plano tem como base duas fontes de receita, que serão usadas para quitar as dívidas bilionárias. A primeira delas é a venda de ativos: a petroquímica Braskem, a Atvos, a operadora de sondas Ocyan e a Santo Antônio Energia. A segunda fonte de recursos virá de futuros dividendos das companhias do grupo, além de possíveis recebíveis de ações judiciais ou disputas que possam gerar indenizações.
Esse plano consolidado teve a aprovação de 81,4% dos credores, considerando o volume de créditos de cada um deles.
No caso de outras seis companhias, cujos credores também aprovaram a reestruturação das dívidas na assembleia de ontem, a Odebrecht teve que elaborar planos individuais, contemplando características específicas.
Os acordos foram apresentados na reunião, mas já haviam sido previamente discutidos, o que garantiu um apoio amplo. Todos os seis planos foram aprovados com 100% de adesão.
Para uma pessoa que acompanhou todo o processo, a votação de ontem traz tranquilidade à companhia, que agora poderá focar nos processos de venda de ativos e na operação de suas controladas, para que possam voltar a gerar resultados positivos.
Questionado sobre como a crise atual pode afetar o processo de desinvestimentos, a fonte avalia que ainda é cedo para dizer, mas destaca que existe um prazo relativamente amplo para as vendas. No caso do principal ativo, a Braskem, a janela será de até três anos.
Fonte: Valor Econômico