Por Rodrigo Carro
Os grupos de “bondholders” assessorados pelo banco Moelis e pela consultoria G5 / Evercore se uniram a agências estrangeiras de financiamento às exportações para apresentar uma proposta de reestruturação da Oi que converteria até R$ 26,1 bilhões em títulos detidos pelos credores numa participação de 88% no capital da companhia. Em comunicado divulgado ontem à noite, os “bondholders” informaram que detêm R$ 22,6 bilhões da dívida da Oi.
Ainda não há data estabelecida para entrega da proposta, que inclui o compromisso de injeção de R$ 3 bilhões em dinheiro novo na operadora. Além disso, estão previstos no plano esforços para criar uma nova estrutura de governança corporativa; resolver satisfatoriamente todas as reivindicações e créditos regulatórios; e fazer pagamentos equivalentes entre todos os credores financeiros quirografários (sem garantia real) em relação aos seus respectivos créditos, incluindo o tratamento igualitário a todos os detentores de títulos.
Em março, a Oi apresentou uma versão de seu plano de recuperação judicial em que se propunha a entregar de imediato aos credores 25% do capital da companhia, percentual que poderia chegar posteriormente a 38%. O grupo de credores sugeriu ontem a conversão de até R$ 26,1 bilhões em 88% do capital da Oi já reestruturada.
O plano de recuperação judicial a ser apresentado na assembleia de credores da Oi sofrerá mudanças em relação à versão divulgada em março. Segundo o Valor apurou, além de incluir no plano a capitalização já aprovada pelo conselho de administração, a operadora trabalha numa proposta com maior restrição ao pagamento de dividendos e com um volume maior de “cash sweep” (pagamento extraordinário de dívida com todo ou parte dos recursos excedentes do caixa) em relação ao previsto na versão do plano apresentada em março.
As alterações tornariam o plano mais palatável para os bancos detentores de créditos sem garantias e agências estrangeiras de crédito às exportações (ECAs, na sigla em inglês). Uma nova versão do plano está prevista para ser apresentada hoje à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A Oi deve cerca de US$ 1,6 bilhão a um grupo de agências de fomento que inclui o China Development Bank, a finlandesa Finnish Export Credit, a canadense Export Development Canada e a belga Credendo. Sob condição de anonimato, fonte próxima a esse grupo de credores informou que as agências de exportação estão insatisfeitas com os rumos atuais das negociações entre a Oi e seus credores.
“O interesse de longo prazo das ECAs é financiar empresas para que elas possam comprar equipamento com crédito barato”, diz a fonte. “O plano de recuperação apresentado pela Oi é claramente insuficiente e inadequado para dar conforto às ECAs a respeito da capacidade da empresa de cumprir seu plano de negócios e repagar sua dívida reestruturada, e de que o plano apresentado pela empresa será aprovado pela maioria dos credores.”
Na versão do plano apresentada em março estava previsto que, em caso de venda de ativos relevantes, haveria distribuição aos credores de 50% do resultado líquido da operação, observando a recomposição do caixa mínimo, definido como 19,8% da receita operacional líquida antes da aplicação do critério. Para tentar chegar a um consenso com os credores, a Oi está disposta a ampliar o “cash sweep”, direcionando mais recursos para o pagamento de dívidas, explica uma segunda fonte, a par das negociações.
No plano divulgado em março havia limitação de pagamento de dividendos enquanto a relação entre dívida líquida e lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) fosse maior que 2,5 vezes. A restrição ao pagamento de dividendos tende a ser maior na nova proposta, acrescenta a fonte.
Foi entregue ontem pelo administrador judicial ao juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, petição com sugestão de data e local para a assembleia de credores da Oi: a primeira convocação deverá acontecer em 9 de outubro. Caso não haja quórum suficiente para instalar a assembleia, está prevista uma segunda convocação para o dia 23 de outubro. O local proposto foi o centro de convenções Riocentro. A confirmação das datas depende ainda de decisão do magistrado Viana.
