Por Rodrigo Carro
Numa assembleia sem incidentes, acionistas da Oi aprovaram ontem a nova composição do conselho de administração da operadora, a partir de uma chapa consensual indicada pela própria companhia. A renovação deixa de fora do colegiado o terceiro maior acionista da Oi, a Pharol (exPortugal Telecom), que detém 7,85% do capital social e tenta, na Justiça, se opor à implementação do plano de recuperação judicial da empresa brasileira aprovado em 2017.
Com a participação de acionistas representando 76,23% do capital votante, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) tinha em sua pauta cinco itens, todos aprovados por 99,99% dos votos válidos. A ratificação da eleição da chapa consensual, proposta pela administração da Oi, era um dos itens de maior relevância, assim como a elevação do limite para aumento do capital social da companhia. O limite foi ampliado de R$ 34,03 bilhões para R$ 38,03 bilhões, o que abre as portas para a capitalização de R$ 4 bilhões prevista no plano de recuperação. A operação tem prazo final para acontecer até fevereiro de 2019.
Oi e Pharol travam uma disputa no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na semana passada, foi interrompido, devido a um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi, o julgamento de um recurso apresentado pela Oi no qual a operadora de telefonia pede ao STJ que esclareça de quem é a competência para decidir sobre temas relacionados ao plano de recuperação.
Até março, a Pharol tinha dois representantes no conselho de administração transitório da Oi, estabelecido a partir da aprovação do plano de recuperação judicial, em dezembro. E o fundo Société Mondiale, que até o início do ano concentrava as participações do investidor Nelson Tanure na Oi, tinha um.
Em 7 de março, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou o afastamento dos conselheiros ligados à Pharol e ao Société Mondiale, além de suspender o direito de voto de ambos os acionistas. A decisão do magistrado atingiu ainda outros acionistas que participaram ativamente de uma assembleia realizada à revelia da Oi em fevereiro deste ano.
Com a suspensão dos conselheiros, o número de integrantes do colegiado transitório da Oi caiu de nove para seis (José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Ricardo Reisen de Pinho, Eleazar de Carvalho Filho, Marcos Duarte, Marcos Grodetzky e Marcos Rocha).
A esses seis membros irão se somar agora outros cinco: Rodrigo Abreu (expresidente da TIM Brasil), Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana (ex-presidente da CVM), Henrique Luz (ex-sócio da PwC), Paulino do Rego Barros Junior (ex-CEO da empresa americana de tecnologia Equifax) e Wallim Cruz de Vasconcellos Junior (ex-diretor da BNDESpar). A presidência do conselho ficará com Eleazar de Carvalho Filho, que substitui José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, no cargo desde 2009.
A posse dos membros do novo conselho da Oi recebeu na semana passada anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que no entanto estabeleceu uma condicionante. A decisão só terá validade depois que a superintendência de competição do órgão regulador atestar que o resultado da AGE realizada ontem é equivalente às condições já analisadas anteriormente pelo conselho diretor da Anatel.
Na assembleia de ontem, também foi aprovada pelos acionistas a possibilidade de alteração no estatuto social da companhia para torná-lo mais aderente ao plano de recuperação judicial. E, ainda, a uma atualização no valor do capital social da Oi.
Fonte: Valor Econômico.
