Por Rafael Bitencourt
BRASÍLIA – (Atualizada às 18h58) O indicado do governo à presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse nesta terça-feira que, antes mesmo da confirmação de sua chegada ao principal posto de comando do órgão regulador, está bastante preocupado com o processo de recupera judicial da Oi.
Quadros foi ministro das Comunicações no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes, atuou por anos no sistema Telebras.
“Trata-se da maior concessão brasileira, que infelizmente, por um desastre econômico, está em recuperação judicial com uma dívida fabulosa e isso requer uma atenção redobrada”, afirmou Quadros, depois de participar de sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O técnico teve o nome aprovado por unanimidade na comissão e aguarda decisão final do plenário da Casa.
Para Quadros, a Anatel precisa levar o assunto da recuperação judicial da Oi para outras esferas do governo federal. Segundo ele, a agência não pode ficar restrita às preocupações de manter a continuidade da prestação dos serviços e de tratar da forma de cobrança de R$ 11 bilhões em multas, sejam com as sanções discutidas no âmbito administrativo ou aquelas na esfera judicial sob a responsabilidade da Advocacia-Geral União (AGU).
“A gente precisa levar esse assunto a uma estrutura maior de governo e não ficar somente no âmbito da agência”, afirmou. Se assumir o posto, Quadros chamará “outros órgãos” para discutir a forma de tratamento da parcela da dívida das operadoras que estão nas mãos dos bancos públicos.
A ideia defendida pelo ex-ministro passa por chamar, principalmente, o Banco do Brasil que atua como instituição privada na negociação de seus créditos detidos junto à Oi. Para ele, a soma dos créditos que as diferentes instituições públicas, seja de administração direta ou indireta, possuem pode ser encarada como “créditos que o governo tem” para considerar nas negociações.
“É uma dívida bilionária que requer uma ação mais coordenada no governo central para que não cheguem a posições diferentes entre esses entes todos, que são entes do governo federal”, afirmou Quadros. Tal posição, segundo ele, precisa ser mais bem articulada principalmente agora que começaram a surgir pedidos de moderação feitos ao juiz responsável pelo processo.
Consumidor
Apesar da preocupação com o desfecho das negociações com os credores da Oi, Quadros, defendeu que, no processo de recuperação judicial da operadora, os interesses dos usuários devem vir em primeiro lugar. “Falando em prioridades, primeiro vem o consumidor. Porque a Oi é a maior operadora se juntar todos os serviços tanto em operação fixa, quanto de celular, banda larga, TV por assinatura”, disse, ao ressaltar a importância da operadora para a oferta de diferentes serviços de telecomunicações no país.
Fonte: Valor Econômico