A 4ª Vara Cível de Sinop (MT) indeferiu o pedido de alguns credores e manteve, em decisão recente, o processo de recuperação judicial (RJ) do Grupo Safras. Enquanto isso, os bancos, que estão entre os principais credores, questionam uma transação que culminou com a perda da principal unidade produtiva do grupo, uma planta de esmagamento de soja em Cuiabá.
O Safras tinha R$ 2,2 bilhões em dívidas quando pediu a RJ, em abril do ano passado. Entre os principais credores estão Banco do Brasil (R$ 266,3 milhões), Caixa (R$ 66,3 milhões), Bradesco (R$ 43,3 milhões), Sicredi (R$ 34,2 milhões) e Santander (R$ 31,4 milhões).
No mês passado, o BB protocolou agravo de instrumento perante a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) fazendo coro a uma petição feita por outro credor, o FIDC Bravano, que levanta “graves questionamentos acerca da cadeia de negócios que envolve a planta de esmagamento”. Segundo o banco, os fatos narrados pelo Bravano, amparados por vasta documentação, “apontam para um sofisticado esquema de esvaziamento patrimonial das recuperandas, tendo como centro a transferência do controle e dos resultados financeiros de seu principal ativo operacional”.
O BB pede o aprofundamento da apuração dos fatos, “com a prestação de esclarecimentos robustos por parte do interventor judicial”. O banco aponta que foi montada uma complexa operação envolvendo a emissão de debêntures pela Allos Participações, que era promissária compradora da planta, e cuja proprietária original era a Carbon Participações.
“Ao final, o Grupo Safras perdeu o controle do ativo, e os investimentos milionários realizados foram apropriados pela estrutura criada, sem qualquer contrapartida financeira que beneficiasse as recuperandas. O resultado prático foi a drenagem de recursos e a perda de seu mais importante ativo produtivo”, diz o BB.
Credores alegam que a Allos, a Carbon e a Paranapec seriam empresas vinculadas e, nesse novelo, estariam ligadas aos empresários Valdoir Slapak e Haroldo Augusto Filho. Como mostrou o Pipeline, site de negócios do Valor, ambos foram alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Sisamnes, da Polícia Federal, que investiga suposto esquema de compra de sentenças judiciais no tribunal em que corre também o processo da Safras.
Santander e Bradesco também se manifestaram no processo, pedindo esclarecimentos sobre o arrendamento da unidade de Cuiabá, apontando que existia uma outra proposta, do grupo Fazendão, que era financeiramente mais interessante. Já o banco ABC Brasil, que havia pedido em dezembro que a RJ não fosse reconhecida, afirmou na ocasião que não havia definição mínima das sociedades que efetivamente integrarão o polo ativo; dos ativos e passivos sujeitos ao concurso; e da própria admissibilidade jurídica da recuperação judicial.
O Grupo Safras foi fundado em 2010 por Dilceu Rossato, ex-prefeito de Sorriso (MT), e pelo empresário Pedro de Moraes Filho. Apesar de combaterem na Justiça a tomada de controle do Safras pelo fundo Agri Brasil, nessa questão da planta de Cuiabá as duas partes concordam e estão contra a Carbon. “Estamos de acordo com BB e Bravano de que é preciso trazer essa usina de volta para a RJ. Vamos protocolar uma petição nesse sentido nos próximos dias. Não faz sentido remover o principal ativo da companhia. Sem isso, não tem como pagar os credores”, diz o advogado de Rossato e Moraes, Felipe Iglesias.
Procurados, BB, Santander, Bradesco e ABC não quiseram se manifestar. A defesa da Carbon e Valdoir não respondeu aos pedidos da reportagem.
No processo, os advogados alegam que Carbon e Allos não integram grupo econômico com o Grupo Safras, possuindo personalidade jurídica própria e independente. “Não há confusão patrimonial demonstrada nos autos, tampouco fundamento legal para estender a responsabilidade solidária às requeridas. As operações realizadas foram contratuais e regulares, inexistindo qualquer indício de fraude ou ocultação de bens.”
A Carbon não é credora da Safras, mas administradora de uma massa falida que tinha direitos sobre a fábrica de Cuiabá, e obteve a reintegração da unidade. Ao autorizar a operação no novo arrendamento, no fim de julho, o juiz considerou que a Paranapec era um terceiro de boa-fé e sem conflito de interesses por não ter envolvimento com o grupo, com planos de recolocar a unidade fabril em funcionamento.
Além da questão da usina de Cuiabá, Rosatto e Moraes ainda tentam reverter a tomada de controle do Safras pelo fundo Agri Brasil, organizado pela AM Agro, de Marco Teixeira, que foi diretor financeiro da Agrogalaxy e preside a Superbac. O Agri Brasil conseguiu o controle ao adquirir opções de compra que pertenciam aos fundos Axioma e Alcateia e à Flow Gestora de Crédito.
Fonte: Valor Econômico
