Por Alda do Amaral Rocha | Valor
SÃO PAULO – A assembleia geral de credores da Agropecuária Tuiuti, dona da Shefa, foi suspensa nesta quinta-feira e será retomada no dia 22 de março, quando a companhia apresentará um novo plano de recuperação judicial. A empresa de lácteos, que pediu recuperação judicial há um ano com dívidas de cerca de R$ 220 milhões, havia apresentado um plano em maio, mas solicitou a suspensão da assembleia ontem para que possa fazer uma nova proposta, o que foi aceito pela maioria dos credores.
A suspensão acontece após um dos credores da Shefa, a BS Factoring, ter obtido liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo para que possa votar na assembleia. A BS, controlada por Francisco Benedito da Silveira, havia sido impedida de dar seu voto por determinação do juiz Fernando Leonardi Campanella, da 1ª Vara do Foro de Amparo (SP), onde corre o processo de recuperação judicial do laticínio Shefa.
Campanella tomou a decisão, no dia 12 janeiro, baseado em apuração realizada após pedido de impugnação de créditos da BS Factoring (de R$ 82,7 milhões) pelo credor Kobold Mercantis e Financeiros, que alega que os créditos da BS na recuperação judicial seriam uma fraude. Segundo o Kobold, o crédito “é fruto de uma fraude” montada por Silveira, controlador da BS Factoring, “o qual, valendo-se de duas interpostas pessoas (João Sidnei Silveira Leite e João Edson Sório) comprou todas as ações da empresa recuperanda junto aos antigos sócios-proprietários”, a família Benedictis, por meio de “contrato de gaveta”.
Em sua decisão do mês passado, Campanella diz que “pelos elementos colhidos [na apuração], Francisco [Silveira] pode ser reputado como controlador da recuperanda e, nessa condição, (…) sua empresa B.S. Factoring está vedada de votar na assembleia geral de credores”.
Mas o controlador da BS recorreu no dia 24 de janeiro, afirmando não ser controlador da Shefa, e o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para que o credor vote “em apartado”.
De acordo com Fernando Pompeu Luccas e Filipe Marques Mangerona, da Brasil Trustee Assessoria e Consultoria, administradora judicial da Shefa, com a decisão do TJ o voto da BS será colhido em separado. Assim, em um cenário, a BS vota e em outro, apenas os demais credores participam da votação do plano. Com a liminar do TJ, as apurações sobre as as relações da BS e da Shefa continuam.
Procurado, o advogado que representa a BS Factoring, Gilmar Menighini, não retornou à ligação da reportagem.
O plano original apresentado pela Shefa em maio propunha longos prazos para quitação de dívidas e deságios de até 60% no valor dos débitos.
A primeira versão do plano de recuperação judicial previa que os credores com garantia real (classe 2), para os quais a empresa deve R$ 66,629 milhões, receberiam 50% do valor, com liquidação dos débitos em 11 anos. Haveria carência de um ano para início de pagamento, a partir da aprovação do plano. Os pagamentos seriam feitos em parcelas semestrais, com o vencimento da primeira 180 dias após o período de carência. Os valores seriam corrigidos pela TR mais juros de 1% ao ano.
No caso dos quirografários (classe 3), que têm R$ 145,796 milhões a receber, a Shefa propunha pagar 40% da dívida, num prazo de 13 anos. Para os quirografários ME/EPP (classe 4), com os quais a Shefa tem dívidas de R$ 2,399 milhões, a proposta previa pagamento de 40% do valor, em nove anos. Em ambos os casos, haveria carência de um ano para início do pagamento, em parcelas semestrais, com vencimento da primeira 180 dias após o período de carência, e os valores seriam corrigidos pela TR mais juros de 1% ao ano.
Os credores trabalhistas (classe 1) receberiam, segundo a proposta original, o valor integral do devido pela Shefa , em seis parcelas, mas após um período de carência de seis meses a partir da homologação do plano.
