Por Victória Mantoan, Carolina Mandl e Rafael Rosas
SÃO PAULO E RIO – (Atualizada às 20h48) Após ter fechado um acordo de leniência com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), na semana passada, o grupo UTC protocolou nesta segunda-feira um pedido de recuperação judicial na 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo.
As 14 empresas do grupo UTC têm dívidas de R$ 3,4 bilhões, segundo o Valor apurou.
O processo de recuperação judicial será tocado pela Starboard, empresa especializada na reestruturação de companhias, e pelo escritório de advocacia Leite, Tosto e Barros.
Dentre as companhias do grupo incluídas no pedido estão a UTC Participações, UTC Engenharia e UTC Investimentos. O braço de engenharia é responsável pela prestação de serviços às plataformas de produção de petróleo e gás.
Já a UTC Investimentos é o veículo que concentra as participações do grupo em projetos como o do aeroporto internacional de Viracopos e a PPP Move São Paulo, da Linha 6 do Metrô.
A empresa destaca no pedido os investimentos “relevantes” feitos nesses projetos quando a recessão econômica se instalou o Brasil.
Soma-se a isso o envolvimento da empresa na Operação Lava-Jato da Polícia Federal, que apura irregularidades em contratos com a Petrobras e que levou à prisão de Ricardo Pessoa, controlador da companhia. “Acrescente-se a todo o exposto, as atitudes arbitrárias do principal cliente do grupo, a Petrobras, que passou a realizar diversos bloqueios unilaterais”, disse o UTC no pedido feito à Justiça.
O grupo destaca que, em relação ao acordo de leniência firmado, já houve oferta de garantias referentes ao pagamento das primeiras parcelas e que a recuperação judicial não terá por objetivo reescalonar ou mesmo alterar de qualquer forma o cumprimento dessas obrigações.
Algoz
A Petrobras é apontada, pela UTC, como uma das principais responsáveis pelo grupo ter pedido de recuperação judicial.
O grupo registra, na petição inicial apresentada, ter atualmente 500 funcionários e destaca que 4,1 mil foram recentemente demitidos “em razão de a Petrobras ter inviabilizado o funcionamento da sua filial de Macaé (RJ)”. “As requeridas, após o colapso da sua operação em Macaé, por culpa única e exclusiva da Petrobras, não tiveram outra saída senão o presente pedido de recuperação judicial”, diz a UTC na petição.
Segundo a empresa, a petroleira informou no fim de junho a retenção das faturas referentes aos serviços prestados pela unidade de engenharia do grupo em Macaé e que venceriam naquele mês. O valor da retenção é de R$ 20,88 milhões e a UTC diz que os recursos seriam utilizados para pagamento dos seus funcionários que trabalhavam para a Petrobras na cidade.
Além da falta de pagamento, o grupo atribui a inviabilidade de continuar os serviços prestados à decisão da petroleira de não aceitar firmar aditivos aos contratos e nem convidar o grupo a participar de um lote de construção de montagem já oferecido ao mercado.
A UTC diz ainda que, apenas na obra realizada pela empresa na Refinaria Alberto Pasqualini, alterações do projeto básico e do cronograma geraram um desequilíbrio econômico-financeiro superior a R$ 650 milhões.
Liminar
O Grupo UTC incluiu na petição inicial da recuperação judicial um pedido de liminar para que a Petrobras deposite, em juízo, os R$ 20,89 milhões retidos referentes a notas com vencimentos no mês de junho.
A empresa pede ainda que a petroleira se abstenha de proceder qualquer futura retenção para compensação administrativa de “eventuais créditos” que detenha contra a UTC, “sob pena de aplicação de multa por descumprimento de decisão judicial”.
No documento, a empresa afirmou que o valor retido foi relacionado a serviços prestados pela UTC Engenharia em Macaé (RJ) e que o montante seria utilizado para pagamento dos funcionários no município.
A Petrobras disse não ter sido notificada da recuperação judicial da UTC e, quando o for, “avaliará o conteúdo do pedido e tomará todas as medidas cabíveis na defesa dos seus interesses”.
De acordo com a empresa, a petroleira informou no fim de junho a retenção das faturas referentes aos serviços prestados pela unidade de engenharia do grupo em Macaé e que venceriam naquele mês — justamente os R$ 20,89 milhões reivindicados.
A UTC diz que os recursos seriam utilizados para pagamento dos seus funcionários que trabalhavam para a Petrobras na cidade.
Fonte: Valor Econômico
