Por Victória Mantoan e Stella Fontes
A TEP Engenharia, construtora especializada que atende os setores de biotecnologia, indústrias farmacêuticas e químicas teve ontem pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça. A empresa acusa a Hemobrás de ser a “grande causa” da sua crise atual, uma vez que parte do contrato de R$ 233 milhões para construção da fábrica da estatal em Pernambuco não ter sido paga.
A dívida sujeita à Justiça supera os R$ 50 milhões e a construtora optou por mover uma ação de cobrança à Hemobrás. Embora registre faturamento da ordem de R$ 100 milhões, o grande problema é que a TEP se endividou para fazer a obra e, com a falta de projetos nos segmentos em que atua, estaria tendo dificuldades para quitar os compromissos. O Valor apurou que a empresa contratou o escritório DASA Advogados e a assessoria Quist Investimentos para tocar tanto a reestruturação quanto a ação de cobrança.
Como não há ativos para serem colocados à venda, o plano de recuperação deve incluir um alongamento dos prazos de vencimentos. Os maiores credores são Bradesco, Banco do Brasil e Santander.
A Hemobrás foi criada por lei federal no fim de 2004, para fornecer hemoderivados – medicamentos derivados do sangue usados por portadores de hemofilia, entre outras doenças – à população prioritariamente pelo SUS.
A fábrica de Goiana, na Região Metropolitana do Recife (PE), já deveria estar pronta e em plena operação. Mas as obras estão paralisadas desde novembro, quando o contrato com o consórcio Biotec, liderado pela TEP Engenharia, foi extinto por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão apontou irregularidades no contrato.
A estatal, vinculada ao Ministério da Saúde, confirma que o valor inicial acertado foi de R$ 230 milhões e diz que realizou pagamentos ao consórcio de R$ 164 milhões. Originalmente, o prazo de vigência seria de dois anos, mas foram celebrados dois ativos que estenderam o compromisso com a Biotec até novembro.
De acordo com o assessor da Gerência de Engenharia e Automação da Hemobrás, André Borgatto, foram realizadas 65 medições de serviço que determinaram os pagamentos. O consórcio teria acompanhado e concordado com essas medições. “A Hemobrás sempre honrou os pagamentos pelos serviços previstos no contrato”, diz. “Os valores foram aceitos e pagos.”
Segundo Borgatto, o valor pago ao consórcio equivale a 71% do total contratado, índice idêntico ao de evolução das obras físicas da fábrica, em torno de 70%. Questionado sobre a existência de uma ação de cobrança movida pelo consórcio contra da Hemobrás, o assessor disse desconhecer o assunto.
Borgatto afirmou ainda que a estatal está a caminho de lançar um novo processo de contratação, que poderá envolver mais de um fornecedor, com vistas a concluir a construção da fábrica – atualmente, apenas o bloco de recepção e armazenamento de plasma está em funcionamento. Neste momento, os trabalhos estão focados na realização de um inventário, com participação do próprio consórcio. “Logo, a TEP está ciente e pode opinar ou divergir”, afirma.
A Hemobrás viveu momentos turbulentos nos últimos anos. Em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a exoneração de servidores investigados na Operação Pulso, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal, incluindo o ex-diretor-presidente Rômulo Maciel Filho.
