Por Camila Maia
A Queiroz Galvão questionou o administrador judicial da Queiroz Galvão Energia (QGE), que opinou que houve conflito de interesses na aprovação de seu plano de recuperação extrajudicial, devido ao voto da gestora de recursos Castlelake.
O administrador judicial da companhia opinou que os veículos da Castlelake que são credores da Queiroz Galvão Energia são “controladores externos de fato” e, por isso, não poderiam ter votado pela aprovação do plano. O Ministério Público também se manifestou na mesma direção, afirmando que a homologação do plano deve ser rejeitada pela Justiça.
A Queiroz Galvão Energia também ajuizou petição pedindo que a opinião do administrador judicial seja desconsiderada e que o plano já aprovado pelos credores seja homologado.
As defesas da QGE e da Queiroz Galvão têm várias questões em comum, principalmente a tese de que não houve conflito de interesses pois a Castlelake não é controladora da empresa de energia.
Petições das duas empresas dizem que a Castlelake não é acionista controladora da companhia, o que, por si, já impede a possibilidade de aplicação da regra de impedimento de voto. A conclusão da administradora judicial seria “genérica” e não correspondente à realidade.
A Castlelake tem cerca de R$ 2,8 bilhões em dívidas da QGE, que pediu recuperação contra uma dívida total de R$ 3,85 bilhões. Foi o voto da gestora — por meio dos veículos de investimento Vientos e FDIC Apus — que garantiu a aprovação do plano de recuperação extrajudicial.
Posteriormente, a GE também deu aval ao plano, que é objeto de vários pedidos de impugnação de credores que alegam justamente que houve conflito de interesse nessa aprovação.
Os advogados da Queiroz Galvão alegam que a prevalência do “criativo argumento” de controle externo da companhia pela Castlelake “exige a comprovação de sua efetiva ocorrência no período que antecedeu este processo$ “. Segundo eles, não há evidência que suporte essa conclusão, porque o poder de agir como proprietário da companhia sempre se manteve com o Grupo Queiroz Galvão.
Fonte: Valor Econômico
