Expectativa é que a Justiça cancele as datas da assembleia em função do acordo vinculante fechado na quarta-feira (31) entre a companhia, suas sócias, Vale e BHP Billiton Brasil, e seus credores financeiros
A Samarco, em recuperação judicial desde abril de 2021, tem assembleia geral de credores para aprovar o novo plano marcada para os dias 16 e 23 de junho. Mas a expectativa é que a Justiça cancele essas datas em função do acordo vinculante fechado na quarta-feira (31) entre a companhia, suas sócias, Vale e BHP Billiton Brasil, e seus credores financeiros.
O juízo da recuperação judicial pode marcar uma nova data mais à frente. “Formalmente, não há necessidade de uma nova assembleia. O plano adaptado com as regras do acordo vinculante pode ser aprovado por termo de adesão”, observou o diretor de recuperação da Samarco, Luiz Fabiano Saragiotto.
O acordo foi comemorado pela Samarco e por suas sócias em comunicados enviados na noite de quarta-feira. “O acordo atinge todos os nossos objetivos. Vamos conseguir aprovar o plano de recuperação judicial e partir com uma estrutura de capital equalizada”, afirmou nessa quinta (1º) Saragiotto, em entrevista ao Valor.
O executivo destacou como pontos positivos do acordo vinculante a garantia de recursos para investir na descaracterização de barragem e na retomada da produção.
Também foi definido o limite de US$ 1 bilhão a ser pago pela Samarco, entre 2024 e 2031, para o cumprimento dos compromissos de reparação pelo rompimento da barragem de Mariana, pela Fundação Renova. Foi fixado o limite de US$ 200 milhões anuais entre 2024 e 2026 e de US$ 100 milhões por ano de 2027 a 2031.
Os valores a serem pagados para a Renova que superarem esse limite serão pagos pela Vale e pela BHP e integralizados ao capital da Samarco.
Da dívida de R$ 24 bilhões que a Samarco tem com as sócias, R$ 19 bilhões ficarão como dívida subordinada da Samarco. Não serão cobrados juros, e o pagamento será feito a partir de 2036.
“Foi feito um alinhamento para garantir geração de caixa para as atividades e o pagamento das dívidas com os credores financeiros. Essas dívidas foram quebradas em notas que vencem em oito anos e em empréstimos que vencem em 2035”, afirmou Saragiotto.
A emissão de notas seniores será feita a mercado em Nova York. A Samarco terá restrições para tomar crédito até quitar as dívidas com os credores financeiros.
A exceção será a possibilidade de tomar crédito para operações de exportação ou investimentos na expansão da capacidade produtiva. “A Samarco poderá pegar recursos no mercado ou dos sócios a partir de 2026, para se autofinanciar”, disse Saragiotto.
Na avaliação do executivo, o acordo estabilizará a estrutura de capital da Samarco e deixa a companhia em condições confortáveis para focar na conclusão de outros acordos, como a repactuação do acordo de Mariana.
Fonte: Valor Econômico
