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PARA ESPECIALISTAS, AVIANCA NÃO VOLTA A VOAR

Por Cibelle Bouças

A Avianca Brasil não voltará a operar, na avaliação de fontes ligadas à própria companhia, credores, concorrentes, governo e instituições do setor aéreo ouvidos na semana passada pelo Valor. Agora, as atenções se voltam para o dia 10 de junho, quando os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vão decidir se liberam o leilão de ativos previsto no plano de recuperação judicial (e suspenso por liminar no início de maio) ou se decretam a falência da companhia aérea.

Em recuperação judicial desde dezembro de 2018, a Avianca Brasil teve seus voos suspensos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 24 de maio, até que comprove capacidade para operar com segurança. O dinheiro que as concorrentes Azul, Latam e Gol emprestaram à empresa acabou. A companhia não paga salários dos seus 2,7 mil funcionários desde março por falta de recursos.

“Acho improvável que a Avianca volte a operar. Como a decisão da Anac foi técnica, não sei se ela vai voltar a autorizar os voos”, avaliou André Castellini, sócio da consultoria Bain & Company.

Uma fonte próxima à Avianca, que preferiu não se identificar, foi mais categórica: “Como empresa aérea ela não volta a operar”, afirmou. “A situação já era difícil e a suspensão do leilão não beneficiou ninguém. A esperança é que seja liberada a realização do leilão. Mas é uma possibilidade a falência ser decretada no dia 10”, acrescentou. Essa mesma fonte disse que, se o leilão for liberado, a empresa vai pedir falência após a venda dos ativos.

“O fato do juiz ter suspendido o leilão no último momento, não dando possibilidade de recurso no STJ [Superior Tribunal de Justiça] pegou de surpresa todos do sistema federal. A chance agora da empresa se recuperar ficou muito diminuta”, afirmou uma fonte do governo federal, que não quis ter seu nome divulgado.

De acordo com dados da Avianca enviados à Justiça, a companhia aérea detinha em janeiro deste ano um patrimônio líquido negativo de R$ 492,9 milhões, o que significa que o prejuízo acumulado (de R$ 1,4 bilhão) supera o capital investido pelo sócios e os ganhos acumulados ao longo dos anos.

Em ativos permanentes, a Avianca possui R$ 201,5 milhões em equipamentos, móveis, equipamentos, veículos e instalações. Os cinco aviões que ainda estão em sua posse são arrendados.

Os “ativos” mais relevantes são os direitos de pousos e decolagens (“slots”) nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont (Rio) e Guarulhos (SP). Esses slots são o alvo da disputa entre Gol, Latam e Azul.

O plano de recuperação aprovado pelos credores e homologado na Justiça previa a criação de 7 unidades produtivas isoladas (UPIs). Uma unidade conteria ativos do programa de fidelidade da Avianca. As outras UPIs teriam slots dos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont, funcionários e pelo menos um avião por UPI, compondo empresas aéreas completas, em porte menor.

O plano previa a venda em leilão das UPIs. Gol e Latam comprometeram-se a fazer um lance mínimo de US$ 70 milhões por uma UPI, cada uma, garantindo arrecadação mínima de US$ 140 milhões. Os recursos seriam usados para pagar parte das dívidas de R$ 2,7 bilhões incluídas no plano de recuperação judicial. A dívida remanescente seria paga pela Avianca Brasil, que se tornaria bem menor e faria voos fora da ponte-aérea.

Mas, com a devolução em massa de aviões a partir de abril, a operação da Avianca foi reduzida drasticamente. Sua frota passou de 35 aviões no dia 12 de abril para cinco. Antes da suspensão da Anac, na semana passada, a empresa já fazia apenas voos entre São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

“A Avianca não tem sequer aviões para criar as UPIs”, disse Ondino Dutra, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas. Fontes do setor disseram que, além de não pagar salários, a aérea não tem recursos para criar as UPIs.

Em relação aos slots que seriam negociados como parte das UPIs, não há certeza se a Anac aprovaria a operação. A agência é responsável pela distribuição dos slots. A divisão leva em conta a qualidade do serviço prestado pelas companhias aéreas e a abertura de mercado para novos competidores.

A companhia que já opera pode perder os slots se não utilizá-los com regularidade. Em Guarulhos, a Avianca perderá os slots se não voltar a voar na próxima semana. Em Congonhas, o mesmo ocorre se ela não retomar os voos em três semanas.

A Anac informou que a redistribuição dos slots da Avianca só será feita “em caso de suspensão definitiva das operações da empresa aérea”. A agência também informou que “a redistribuição pode ser feita independentemente da evolução judicial sobre o leilão das UPIs”.

A agência afirmou que vai adotar a legislação vigente para fazer a redistribuição dos slots da Avianca, se ela não voltar a operar. Em Congonhas, por exemplo, os slots devem ser redistribuídos na proporção de 50% para empresas entrantes e 50% em partes iguais para todas as companhias que operarem no aeroporto, inclusive novos concorrentes.

Fonte: Valor Econômico

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