MAIORIA DOS CREDORES DO EAS REJEITA PEDIDO DE FALÊNCIA

Um dos credores quirografários apresentou proposta de conversão da recuperação judicial do estaleiro em falência

Os credores do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), empreendimento dos grupos Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, rejeitaram a conversão da recuperação judicial da empresa em falência, proposta apresentada pela Engita, ex-prestadora de serviços do EAS, em assembleia realizada ontem. Na mesma assembleia, os credores optaram por suspender a sessão – após proposta feita pelo próprio EAS -, adiando a apreciação do plano de recuperação judicial para o dia 16 de abril.

Em disputa para receber R$ 50 milhões do EAS há quase 10 anos, a Engita levantou suspeitas de que a empresa estaria cometendo fraude a credores, com ocultação de parte do seu patrimônio no caixa de Consunav, subsidiária do EAS com sede no Rio de Janeiro. Em fevereiro, a primeira instância da Justiça de Pernambuco entendeu que, pelo fato do EAS ser dono de 100% da Consunav, tratava-se de um caso de “desconsideração da personalidade jurídica”, estendendo a responsabilidade da dívida do EAS para subsidiária. Com isso, houve bloqueio de R$ 43 milhões do caixa da Consunav, que também está em recuperação judicial.

Durante a assembleia, a Medeiros & Medeiros, administradora judicial no processo do EAS, afirmou que as razões elencadas pela Engita a respeito de supostas irregularidades devem ser submetidas ao juízo da recuperação judicial, “não sendo possível inovar e discutir temas que não fazem parte da pauta” da assembleia, definida na convocação em novembro.

No total, a recuperação judicial do EAS envolve dívida de R$ 1,4 bilhão com terceiros e mais cerca de R$ 900 milhões entre empresas do próprio grupo empresarial, totalizando R$ 2,3 bilhões.

A maior parte da dívida com terceiros é com BNDES, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Transpetro, que são credores com garanti real. Banco do Brasil, Transpetro, Kongsberg e GE são os maiores credores quirografários, categoria em que se enquadra também a Engita.

Em um processo de recuperação judicial, os quirografários estão no fim da fila para receber. O plano original apresentado pelo EAS prevê pagamentos da dívida em até 35 anos, com amortizações extraordinárias quando houver excedente caixa, gerado por eventual retomada dos negócios ou pela venda de algum ativo.

Fonte: Valor Econômico

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