Por Alexandre Melo
SÃO PAULO – O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que o processo de recuperação judicial da Oi precisa ter uma solução rápida, pois a operadora de telecomunicações tem compromissos contratuais para serem cumpridos e dívidas para saldar, mas os atuais controladores não têm condições de quitá-las.
Após evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, o ministro ressaltou a jornalistas que o governo precisa que essa questão seja resolvida para evitar uma intervenção, algo que não é desejado. “É importante que novos investidores apareçam e assumam essas dívidas para que a empresa continue prestando serviços”.
Segundo o ministro, a decisão da Justiça de afastar o conselho de administração da Oi das decisões sobre o plano de recuperação poderá acelerar as negociações com os credores. Nelson Tanure, o acionista minoritário de Oi que atua como controlador da empresa por sua predominância no conselho de administração, teve os poderes sobre a recuperação judicial neutralizados por determinação do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Questionado sobre a proposta de parcelar em 20 anos as dívidas de R$ 8,5 bilhões com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Kassab disse que caberá à Advocacia-Geral da União (AGU) decidir. “Todo o processo está sendo coordenador
pela AGU e a decisão [do órgão do governo] terá o nosso apoio. É maneira mais transparente e que vai trazer mais tranquilidade para todos os envolvidos”.
Na quinta-feira, Eurico Teles, novo diretor-presidente da operadora, sugeriu essa forma de pagamento, sendo que os outros R$ 6 bilhões que ainda estão na esfera administrativa, seriam quitados por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
