Por Graziella Valenti
O juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo, João de Oliveira Rodrigues Filho, acatou no fim da noite da última segunda-feira — quase início da madrugada desta terça-feira — o pedido de recuperação judicial levado pelo grupo Odebrecht, a maior já realizada no Brasil.
A holding do conglomerado e mais vinte empresas foram à Justiça pedir proteção contra credores e listaram dívidas totais de R$ 98,5 bilhões. Desse total, o grupo só pode ser alvo de cobrança de R$ 65,5 bilhões, pois R$ 33 bilhões são empréstimos trocados entre as companhias levadas para recuperação judicial. Do total da dívida, R$ 84 bilhões, incluídos aí os vencimentos dentro do próprio grupo, são os chamados créditos concursais.
Rodrigues Filho também acatou o pedido da Odebrecht para que fiquem protegidas as participações que o grupo possui nas controladas Braskem, Ocyan e Atvos, cujas ações foram dadas em garantia para credores durante as reestruturações financeiras realizadas após a Operação Lava-Jato. O grupo alegou que tais companhias são “bens essenciais” à sua sobrevivência.
Na prática, com a decisão do juiz, nenhum credor com essas garantias poderá vender os papéis enquanto o grupo estiver no processo de recuperação judicial.
Há meses, a Odebrecht tentava uma negociação privada com os bancos nacionais para uma recuperação extrajudicial, mas tornou-se alvo de execuções por parte da Caixa. Na semana passada, uma das cobranças, referente a R$ 632 milhões da construção da Arena Corinthians, chegou às últimas consequências com a citação da Odebrecht pela Justiça. O Bradesco tentou, inclusive durante o fim de semana, organizar os bancos para uma saída negocial.
Na soma de vencimentos concursais e extraconcursais, Itaú, Bradesco, BNDES, Banco do Brasil, Caixa (com FI-FGTS) e Santander têm créditos de R$ 32,8 bilhões listados na recuperação judicial.
Fundado em 1944 pelo patriarca Norberto Odebrecht, o grupo Odebrecht enfrenta o fundo do poço, após as gestões de seu filho Emílio e do neto Marcelo. Sobreviver é agora o grande desafio da empresa, ante a proteção judicial multibilionária contra credores.
A Operação Lava-Jato, deflagrada em março de 2014, para investigar contratos de empreiteiras e outros fornecedores com a Petrobras, derrubou por terra os planos da empresa. Marcelo Odebrecht foi preso e, no fim de 2016, foi assinado um amplo acordo de leniência com as autoridades, envolvendo 78 pessoas da empresa. A crise deflagrada pela Lava-Jato, somada à retração da economia brasileira, levaram a Odebrecht a reestruturar ao longo dos últimos anos R$ 27 bilhões em dívidas de suas controladas.
A percepção no comando da Odebrecht é a de que não lhe foi dada uma segunda chance, apesar de ter assumido compromissos, com autoridades de três países (Brasil, EUA e Suíça), pelos malfeitos revelados pela Lava-Jato.
Fonte: Valor Econômico
