Por Camila Maia
O plano de recuperação extrajudicial da Queiroz Galvão Energia (QGE), braço de energia do Grupo Queiroz Galvão, é alvo de no mínimo seis pedidos de impugnação por parte de credores insatisfeitos com a condução do processo, que abrange R$ 3,85 bilhões em dívidas. Os pleitos foram ajuizados depois que veio à tona o fato de que o único credor que votou pela sua aprovação do plano foi a gestora americana Castlelake, que já atua, inclusive, na administração da companhia por meio de fundos investidos, evidenciando, segundo os reclamantes, grave conflito de interesses.
O prazo para pedidos de impugnação termina hoje. Depois disso, a Queiroz Galvão Energia terá um prazo para apresentar sua manifestação sobre os pleitos. O Ministério Público também será ouvido. Depois disso que o juiz da recuperação dará sua decisão. Pediram a impugnação do plano os credores Casa dos Ventos, Eng, Construtora Sucesso, Picui Administração, PIE-SP Comercializadora e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Um dos maiores problemas é que o plano deu duas alternativas aos credores: serem sócios de uma holding que será criada para englobar os ativos da QGE, ou um “calote” de 98% da dívida, com direito a recebimento em dinheiro de 2% do total ao fim de 10 anos.
A Castlelake, detentora de R$ 2,8 bilhões em dívidas da QGE, já se manifestou em favor da conversão do montante em participação na holding. Foi o voto da gestora que permitiu que a recuperação fosse extrajudicial.
No início do ano, a credora Eng Participações, dona de créditos da ordem de R$ 258,2 milhões com a QGE, ajuizou uma petição na qual classificou o plano aprovado em novembro de “simulado e fraudulento”. O documento apontava que, dias antes da apresentação do plano de recuperação extrajudicial, os veículos de investimento da Castlelake FDIC Apus e Vientos Securitizadora firmaram um contrato confidencial com a Queiroz Galvão S.A., chamado de acordo de suporte à reestruturação (RSA, na sigla em inglês). O acordo definiu uma administração interina para a companhia e nomeou Gustavo Ribeiro como seu diretor comercial. Um problema apontado pela petição da Eng é que Ribeiro também assinou a aprovação do plano em nome da Vientos.
No RSA, a Queiroz Galvão S.A. concordou ainda em pagar aos “credores apoiadores” (a Castlelake) R$ 200 milhões por meio da emissão de debêntures. Em troca, a gestora americana concordou em abrir mão de avais ou fianças da holding sobre a dívida.
Em seguida, o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indicou disposição em avaliar um pedido de impugnação do plano de recuperação aprovado, assim como de desconsiderar os votos dos veículos da Castlelake que votaram a favor do plano, desde que provado que houve conflito de interesses.
Além disso, diante da suspeita de conflito de interesses, o juiz deferiu um pedido do administrador judicial da QGE para que os dados sobre os cotistas dos fundos credores da companhia fossem revelados. A Planner, administradora dos fundos em questão, enviou uma carta abrindo os investidores dos fundos, confirmando que se tratavam de veículos da Castlelake.
A Castlelake é uma gestora com sede nos Estados Unidos especializada em ativos “alternativos”, com performance abaixo do esperado e problemas financeiros.
Fonte: Valor Econômico
