Trata-se da primeira decisão em segunda instância referente ao imbróglio envolvendo o investimento da gestora de private equity na loteadora e que já se arrasta há alguns anos
O Banco Fibra conseguiu na Justiça o direito de cobrar do Carlyle Group, gestor de fundos de private equity, créditos de R$ 6,1 milhões que tinha contra a loteadora Urbplan, que entrou em recuperação judicial. Essa é, de acordo com fontes, a primeira decisão em segunda instância referente ao imbróglio envolvendo o investimento do Carlyle na Urbplan, e que já se arrasta há alguns anos. Procurados pelo Valor, Fibra e Carlyle não retornaram aos pedidos de entrevista.
O Carlyle investiu na Urbplan em 2007. Em 2013, após alguns aportes e muitos conflitos com os sócios-fundadores, o fundo assumiu o controle da empresa. Sem conseguir reerguer o negócio, vendeu a Urbplan para um grupo de investidores em outubro de 2017. Seis meses depois, a loteadora entrou em recuperação.
Desde então, existe uma batalha de credores contra o Carlyle. Eles querem a “desconsideração da personalidade jurídica” do fundo. Ou seja, querem que o Carlyle (controlador) e não a empresa pague os credores. Os credores tentam emplacar a tese de que o Carlyle, por conta de operações envolvendo recebíveis da companhia, teria esvaziado o patrimônio da Urbplan quando ela já demonstrava fragilidade financeira, o que caracterizaria fraude.
Nos últimos anos, houve diversas ações, com decisões favoráveis e desfavoráveis aos credores na Justiça. A decisão envolvendo o crédito do Fibra foi publicada em 27 de janeiro no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Além do fundo, ela atinge, na pessoa física, dois administradores da Urbplan, indicados pelo Carlyle.
O relator Castro Figliolia destacou que a decisão de primeiro grau “expôs com clareza e coerência os motivos pelos quais entendeu presentes os requisitos autorizadores da pretendida desconsideração da personalidade”. E ressaltou que a fraude foi “bem caracaterizada” e “praticada por meio de operações concertadas com o objetivo de esvaziamento patrimonial”.
Em seu recurso, o Carlyle havia argumentado que a antecipação de recebíveis foi a única saída vislumbrada pela empresa para superar a crise no setor imobiliário e deu a ela liquidez e capital de giro para que se reestruturasse. Para o fundo, as operações foram benéficas à Urbplan e não geraram esvaziamento patrimonial, mas sim a liquidez necessária à sua recuperação – a empresa teria recebido outras ofertas pelos recebíveis, mas que eram extremamente desvantajosas.
Fonte: Valor Econômico
