Por Rodrigo Carro
RIO – O árbitro de apoio Otavio Yazbek, da Câmara de Arbitragem do Mercado (Cam), decidiu nesta terça-feira reconsiderar uma decisão proferida por ele mesmo em 26 de outubro na qual suspendia os efeitos da aprovação pelo conselho de administração da Oi de qualquer ponto ligado à capitalização de R$ 4 bilhões prevista no plano de recuperação judicial da operadora.
A suspensão havia se dado em função de um pedido da Pharol, terceira maior acionista da Oi, que trava na Justiça comum e na arbitral uma batalha contra os termos do plano de recuperação judicial aprovado em dezembro de 2017 por credores da tele.
Ao proferir a decisão anterior, no fim de outubro, Yazbek concedeu prazo até ontem para que as duas partes se manifestassem sobre o tema. O árbitro já havia informado que, uma vez terminado o prazo, voltaria a analisar a questão do aumento de capital.
Na decisão datada de hoje, ele manteve o indeferimento de outro pedido feito pela Pharol, que pretendia ver reconhecida “a validade e a eficácia das deliberações da assembleia geral extraordinária (AGE) havida em 7 de fevereiro de 2018”. Realizada à revelia da Oi, a assembleia convocada pela Pharol acabou anulada pela Justiça. Na reunião, foi aprovada a abertura de ações de responsabilidade civil contra executivos da operadora.
Fonte: Valor Econômico
