A Heineken, que trava uma disputa judicial com a distribuidora de bebidas Mediterrânea, em recuperação judicial, confirmou há pouco que a liminar que impedia busca e apreensão de suas mercadorias foi cassada ontem pelo desembargador Itabira de Brito Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Isso tornaria válida a decisão do desembargador Fernando Martins, que havia determinado o recolhimento dos produtos.

Ocorre que “Fernando Martins, que havia julgado o agravo e determinado a busca e apreensão, reconheceu o seu impedimento para julgar o caso uma vez que sua filha é advogada da Mediterrânea”, informou a Heineken ao Valor. O nome da advogada é Fernanda Martins.

Assim, no entender da fabricante de cerveja, ainda “não há decisão” e, portanto, “busca e apreensão” de produtos em suas unidades não podem ser feitas, para abastecer a distribuidora.

Há três semanas, a Heineken tinha conseguido decisão favorável do desembargador José Fernandes de Lemos, que suspendeu o mandato de busca e apreensão obtido pela Mediterrânea poucos dias antes. O próprio Lemos, no entanto, declarou posteriormente que não tinha competência para julgar a questão, uma vez que havia duas ações idênticas sobre o assunto, envolvendo as mesmas partes, tramitando no Tribunal. Em casos assim, o julgamento cabe a quem recebeu primeiro a ação, no caso, o desembargador Itabira de Brito Filho.

Em uma dura disputa judicial com a distribuidora pernambucana, que está em recuperação judicial, a Heineken já disse que avalia fechar suas fábricas no Estado como medida extrema. A cervejaria diz que acumula prejuízos de R$ 90 milhões por conta de decisões que a obrigam a vender cerveja abaixo do preço de custo à distribuidora.

A Mediterrânea, por sua vez, argumenta que Heineken está tentando forçar a falência da empresa para assumir as suas áreas de distribuição em Pernambuco e Paraíba, sem pagar indenização por rescisão do contrato, herdado da Brasil Kirin. A Heineken nega esse argumento.

Fonte: Valor Econômico.